Ceará é referência nacional em demarcação de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais – Governo do Estado do Ceará

17 de junho de 2025 – 10:09
##Demarcação #Indígenas #Quilombolas #MDA-SP

O Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) inspira outros estados na demarcação de terras

Na última sexta-feira (13), o Idace foi convidado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário do estado de São Paulo, para compartilhar a experiência do Ceará com a regularização de áreas e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, com destaque para áreas de Terreiros.

A partilha foi apresentada por membros do GT de Mediação de Conflitos do Idace, nas pessoas de Ecila Meneses, Josael Santos e Yasmim Anacé. O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação do Secretário Edmilton Cerqueira; mediada pelo assessor do MDA-São Paulo, Thiago Duarte Gonçalves, e também contou com a presença de Alessandra D’aqui Velloso, Marta Costta e Elvio Motta, Rafael Pinto, Arthur Reis Rimoldi, dentre outros participantes que também compartilharam suas experiências em movimentos sociais e comunidades tradicionais.

A atual gestão do Idace tem reunido esforços para atender às questões indígenas e quilombolas, reconhecendo a dívida histórica com esses povos. Nos últimos dois anos e meio, o Instituto tem focado na regularização fundiária e na demarcação de territórios indígenas, com 80% da malha fundiária do estado já concluída. Em parceria com a FUNAI, o Idace conseguiu avançar na demarcação de quatro territórios indígenas, apesar das limitações financeiras e estruturais. Essa colaboração tem sido essencial para a demarcação física e a segurança jurídica dos povos tradicionais.

Durante a apresentação, a equipe do Idace detalhou o processo de aquisição de terras para comunidades de terreiro, que também visa preservar os costumes e tradições das comunidades. O Idace possui a meta de realizar 20 diagnósticos sobre conflitos agrários até o final deste ano, realizando também audiências públicas e mediações de conflitos.

Idace também enfatiza a necessidade de colaboração entre diferentes secretarias para resolver conflitos agrários e questões ambientais no Ceará. A experiência em Camocim, que envolve a criação de um assentamento para uma comunidade tradicional, foi apresentada como um modelo de desenvolvimento sustentável. O trabalho interinstitucional inclui a participação de movimentos sociais e órgãos ambientais.