18 de julho de 2025 – 16:45
#direitos humanos #municípios #pessoa com deficiência #política
18 de julho de 2025 – 16:45
#direitos humanos #municípios #pessoa com deficiência #política
Gabriela Vieira – Ascom Sedih – Texto
Thiago Gaspar – Casa Civil – Fotos
Em encontro realizado na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), nos últimos dias 17 e 18, representantes de 103 municípios cearenses participaram de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência. Realizado em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Encontro abriu a programação de atividades promovidas pela Sedih que seguem até o dia 31/7.
Durante a abertura do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ana Paula Feminella, que ministrou palestra na programação, apontou que a população com deficiência encontra diversas barreiras para a vivência em sociedade, e que o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência vem para romper com essa realidade.
“A ideia do Novo Viver Sem Limite é exatamente superar essas barreiras, esses limites que nos impedem de exercer os mesmos direitos que as demais pessoas. E também para colocar as pessoas com deficiência no centro das políticas públicas, para garantir a efetividade dos direitos e para garantir a presença da pessoa com deficiência em todo o território nacional, construindo essa cooperação com os governos estaduais e municipais”, afirmou Ana Paula.
O objetivo da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará com o evento foi promover o debate acerca da legislação que defende os direitos da pessoa com deficiência e incentivar a atuação intersetorial e municipalizada em prol dessa população. Durante a programação, foi apresentado o Fórum Estadual Permanente dos Gestores da Política para Pessoas com Deficiência, instrumento criado pela setorial com o intuito de promover a articulação para a execução de políticas públicas voltadas a essa população.
“Tivemos aqui várias instituições, reunindo todos aqueles que efetivamente se interessam e trabalham diretamente com a política da pessoa com deficiência. A Secretaria dos Direitos Humanos está cada vez mais integrada às outras secretarias e aos municípios, afinal de contas, trabalhar a inclusão é trabalhar de forma intersetorial”, afirmou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Ao longo da sexta-feira (18), os participantes integraram Grupos de Trabalho (GT’s) para discussões, com os temas: Acessibilidade e Mobilidade; Educação Inclusiva; Saúde e Reabilitação; Emprego e Renda e Monitoramento de Políticas Públicas. O encontro foi encerrado com assembleia para apresentação das deliberações de cada GT.
Participaram do evento representantes dos municípios de: Abaiara; Acopiara; Aiuaba; Alcântaras; Altaneira; Alto Santo; Aquiraz; Aracoiaba; Ararendá; Araripe; Aratuba; Arneiroz; Barbalha; Baturité; Beberibe; Boa Viagem; Camocim; Canindé; Capistrano; Caridade; Cariré; Cascavel; Catunda; Caucaia; Cedro; Choró; Chorozinho; Crateús; Crato; Cruz; Eusébio; Forquilha; Fortaleza; Fortim; Frecheirinha; General Sampaio; Granjeiro; Groaíras; Guaiúba; Horizonte; Ibiapina; Icapuí; Icó; Iguatu; Ipaporanga; Ipu; Iracema; Irauçuba; Itaiçaba; Itapiúna; Itarema; Jaguaretama; Jaguaruana; Jardim; Jati; Jijoca De Jericoacoara; Limoeiro Do Norte; Maracanaú; Maranguape; Marco; Martinópole; Massapê; Milhã; Miraíma; Morada Nova; Morrinhos; Mulungu; Nova Russas; Ocara; Pacajus; Pacatuba; Palmácia; Paraipaba; Paramoti; Pedra Branca; Penaforte; Pentecoste; Pereiro; Pindoretama; Piquet Carneiro; Pires Ferreira; Poranga; Potengi; Potiretama; Quiterianópolis; Quixadá; Redenção; Russas; Saboeiro; Salitre; Santa Quitéria; Santana Do Cariri; São Gonçalo Amarante; Senador Pompeu; Sobral; Solonópole; Tabuleiro Do Norte; Tamboril; Tururu; Umari; Umirim; Uruburetama E Uruoca.
Programação
Entre os dias 21 e 30 de julho, a pasta promove ainda ações itinerantes em terminais de ônibus de Fortaleza. As atividades são de caráter educativo, com distribuição de materiais informativos sobre os direitos da pessoa com deficiência e divulgação dos serviços de apoio e assistência disponíveis em rede para este público.
O encerramento da programação também acontece no auditório da Sedih, no dia 31 de julho. O evento aberto ao público conta com uma roda de conversa sobre o tema “Nada sobre nós: o que pensam as pessoas com deficiência sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão?”, além de apresentações artísticas e uma feira de empreendedorismo social.